FPC.Library

1. 

Direito de autor e direitos conexos : direito civil / José de Oliveira Ascensão

Autor: Ascensão, José de Oliveira, 1932- Data Publicação: 1992

Monografias  
2. 

Lei 46/79 : estatutos da C.T. / Comissão de Trabalhadores dos CTT; Assembleia da República

Data Publicação: [1979?]

Monografias  
3. 

Manual do código civil / Albano Cunha

Data Publicação: [D.L. 1968]

Monografias  
4. 

Estatuto dos funcionários civis : legislação coordenada, anotada e revista / Marcello Caetano

Data Publicação: 1936

Monografias  
5. 

Exercício do poder paternal : decreto nº 18996 de 1 de Novembro de 1930

Data Publicação: 1930

Monografias  
6. 

Codigo de processo civil : approvado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876

Data Publicação: 1907

Monografias  
7. 

Codigo de processo civil : approvado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876

Data Publicação: 1887

Monografias  
8. 
Traité théorique et pratique de la correspondance par lettres missives & télégrammes d'après le droit civil et commmercial et de la législation réglementant les rapports des particuliers avec les administrations des postes    

Traité théorique et pratique de la correspondance par lettres missives & télégrammes d'après le droit civil et commmercial et de la législation réglementant les rapports des particuliers avec les administrations des postes et des télégraphes / Rodolphe Rousseau

Autor: Rousseau, Rodolphe Data Publicação: 1877

Monografias  
9. 

Reflexões sobre os vinculos : segundo folheto sobre a questão / por Antonio do Santissimo Sacramento Thomaz de Almeida e Silva Saldanha

Autor: Saldanha, António do Santíssimo Sacramento Tomás de Almeida e Silva, 1821- Data Publicação: 1854

Monografias  
10. 

Decreto de 21 de Maio de 1841 que contém a novissima reforma judiciaria codificada segundo a authorisação concedida pela Carta de Lei de 28 de Novembro de 1840

Data Publicação: 1841

Monografias