
1.		Regulamento dos serviços de correspondências telegráficas, N.º 158 / Administração - Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones Data Publicação: 1965
2.		Remodelação do material e das instalações : aprovado pela lei n.º 1.959, de 3 Agosto de 1937, em obediência ao II Plano de Fomento da lei n.º 2.094, de 25 de Novembro de 1958 / Administração-Geral-dos CTT Portugal Data Publicação: 1959-1964
3.		Remodelação do material e das instalações : aprovado pela lei n.º 1.959, de 3 Agosto de 1937, em obediência ao II Plano de Fomento da lei n.º 2.094, de 25 de Novembro de 1958 / Administração-Geral-dos CTT Portugal Data Publicação: 1959-1964
4.		R.T.P. Radiotelevisão Portuguesa, S.A.R.L. : decreto-lei n.º 40.341. de 18 de Outubro de 1955 e bases anexas: estatutos da sociedade; contrato de concessão Data Publicação: 1955-1956
5.		Réorganisation des services sanitaires de L' Empire Colonial Portugais : décret n.º 34.417 du 21 de Février 1945 / Ministério das Colónias Data Publicação: 1945
6.		Decreto e instrucções para a execução do recenseamento geral da população : no dia 1.º de Dezembro de 1911 / República Portuguesa Data Publicação: 1911
7.		Decreto (Ministerio do Estrangeiros - Diario do Governo, n. º 49, de 3 de março) Autor: Portugal Data Publicação: 1906
8.		Decreto (Ministerio das Obras Publicas - Diario do Governo, n. º 170, de 1 de agosto) Autor: Portugal Data Publicação: 1905
9.		Decreto (Ministerio da Marinha e Ultramar - Diario do Governo, n. º 208 de 17 de setembro) Autor: Portugal Data Publicação: 1904
10.		Decreto (Ministerio das Obras Publicas - Diario do Governo, n. º 211 de 21 de setembro) Autor: Portugal Data Publicação: 1904
11.		Decreto (Ministerio da Marinha e Ultramar - Diario do Governo, n. º 246, de 2 de novembro) Autor: Portugal Data Publicação: 1904
12.		Decreto (Ministerio da Marinha e Ultramar - Diario do Governo, n. º 143, de 3 de julho) Autor: Portugal Data Publicação: 1903