FPC.Library

1. 

Regime jurídico do funcionalismo / João Alfaia

Autor: Alfaia, João, Acessor jurídico dos CTT Data Publicação: imp. 1962

Monografias  
2. 
Capa    

Circulares / publicadas pela Direcção Geral dos Correios Telegraphos e Pharoes

Data Publicação: 1880-1892

Periódicos  
3. 

Boletim Oficial / Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Data Publicação: 1942

Periódicos  
4. 
Consulte este decreto (.pdf)    

Decreto-lei n.º 492/74 de 27 de Setembro

Autor: Portugal. Ministério da Administração Interna Data Publicação: 1974]

Legislação  
5. 
Consulte este decreto (.pdf)    

Decreto-lei n.º 485/77 de 17 de Novembro

Autor: Portugal. Presidência do Conselho de Ministros Data Publicação: 1977]

Legislação  
6. 
Consulte este documento (.pdf)    

Decreto-lei n.º 496/77 de 25 de Novembro

Autor: Portugal. Presidência do Conselho de Ministros Data Publicação: [1977]

Legislação  
7. 
Consulte este decreto (.pdf)    

Decreto-lei n.º 392/79 de 20 de Setembro

Autor: Portugal. Ministerio do Trabalho Data Publicação: [1979]

Legislação  
8. 
Consulte este decreto (.pdf)    

Decreto-lei n.º 426/88 de 18 de Novembro

Autor: Portugal. Ministério do Emprego e da Segurança Social Data Publicação: 1988]

Legislação  
9. 
Consulte este documento (.pdf)    

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/94

Autor: Portugal Data Publicação: 1994]

Legislação  
10. 

CIG [recurso electronico] : comissão para a cidadania e a igualdade de género / Comissão para a cidadania e a igualdade de género

Data Publicação: 2012

Periódicos  
11. 
Capítulo VII: do trabalho das mulheres (.pdf)    

Decreto-Lei n.º 49408

Autor: Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social

Legislação  
12. 
Art. 115.º: direitos das mulheres (.pdf)    

Decreto-Lei n.º 47032

Autor: Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social

Legislação