
1.		José Marinho, 1904-1975 : «todo o pensar liberta». Exposição comemorativa do centenário do nascimento / [org.] Biblioteca Nacional Data Publicação: 2004
2.		Collecção dos regimentos por que se governa a repartição da saude do reino e portarias, avisos, e resoluções relativas à creação da Junta de Saude Publica / mandada reimprimir pela mesma Junta.. Data Publicação: 1819
3.		Regulamento geral para o Correio, e suas dependencias Data Publicação: 1815
4.		Como criar uma fundação / [compil.] Victor Mendes Data Publicação: 2007
5.		Legislação sobre direito de autor e sociedade da informação / [compil.]José de Oliveira Ascenção, Dário Moura Vicente Data Publicação: 2008
6.		Código do trabalho : anotado e comentado; tabela de correspondências, referência histórica, doutrina, jurisprudência nacional e comunitária, directivas comunitárias, notas remissivas para a RCT / Paula Quintas, Helder Quintas Data Publicação: 2005
7.		Regulamento geral provisorio do Serviço Telegrapho-Postal e de Pharoes : aprovado por decreto de 23 de Setembro de 1880 Data Publicação: 1880
8.		A aliança inglesa : subsídios para o seu estudo / [ed. lit.] Ministério dos Negócios Estrangeiros; compil. e anot. por José de Almada Data Publicação: 1946-1947
9.		Legislação sobre a Marinha Mercante : em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Junta Nacional da Marinha Mercante Data Publicação: 1962
10.		Collecção dos diplomas e outros documentos necessarios, para devidamente se apreciar o direito do Conde de Penafiel e hoje sua filha a Condessa do mesmo titulo ácerca das rendas que, por transação com a Corôa, lhe foram dadas por esta em compensação do officio de Correio Mór do Reino Data Publicação: 1860
11.		O novo código do trabalho : anotado e comentado; lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro / org. por Pedro Quartin Graça, Pedro Mota Soares Data Publicação: 2009
12.		Legislação republicana ou as primeiras leis e disposições da República Portuguesa / coord. por A. Morgado Data Publicação: 1910-1911