Modificações ao regulamento das admissões e promoções dos empregados dos telegraphos e correios e fiscalização das industriais electricas : approvado por decreto de 28 de Junho de 1902 / MInisterio das Obras Publicas, Commercio e Industria
[Regulamento das admissões e promoções dos empregados dos telégrafos, correios e fiscalização das indústrias eléctricas : aprovado por decreto de 28 de Junho de 1902]
Regulamento dos serviços de acquisição, distribuição e contabilidade do material dos telegraphos e correios : approvado por decreto de 28 de Junho de 1902
Regulamento das admissões e promoções dos empregados dos telegraphos, correios e fiscalização das industrias electricas : approvado por decreto de 28 de Junho de 1902
Regulamento do estabelecimento e conservação das linhas e estações telegraphicas e telephonicas do Estado : approvado por decreto de 28 de Junho de 1902
Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de linhas e estações telegraphicas ou telephonicas e estações semaphoricas a cargo de particulares : approvado por decreto de 28 de Junho de 1902 / Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria
Convenção telegraphica internacional de S. Petersburgo e regulamento e tarifas annexas : revisão de Budapeste
Regulamento para os serviços dos correios : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1892
Capitulos IV e V do regulamento do estabelecimento, exploração e fiscalisação dos serviços telegraphicos : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1892 / Ministério das Obras Publicas, Commercio e Industria
Convenção telegraphica internacional de S. Petersburgo e regulamento e tarifas annexas : revisão de Paris, 1890 / Ministério dos Negocios Estrangeiros
Convenção telegraphica internacional de S. Petersburgo e regulamento e tarifas annexas : revisão de Berlim / Ministério dos Negocios Estrangeiros
Imposto do sêllo : cartas de lei promulgadas desde 1 de Julho de 1867 até 28 de Julho de 1885
Convenção telegraphica internacional de S. Petersburgo e regulamento e tarifas annexas : revisão de Londres / Ministério dos Negocios Estrangeiros
Convenção telegraphica internacional de S. Petersburgo : feita em 10-22 de Julho de 1875
Imposto do sêllo : carta de lei de 2 de Abril de 1873 / Antonio de Serpa Pimentel
Convenção telegraphica internacional de Roma : segunda revisão da convenção de Paris em Janeiro de 1872