Os arrolamentos : discursos proferidos na Camara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza sessões de 25 e 26 de Abril de 1870 / por Joaquim Henriques Fradesso da Silveira
Propriedade literária, científica e artística : Decretos n.º 13.725 e 5.693; Convenção de Berna; Adesão à Convenção de Roma; Legislação interna e dureação do direot de propriedade literária nos diferentes países / compil. e rev. Carvalho Maia
Regulamento da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais : aprovado por despacho de 28 de Março de 1963, publicado no "Diário do Governo" no 91, 2a série, de 17 de Abril do mesmo ano
Registo Comercial : Regulamento do registo comercial Decreto-Lei n.º 42 644 e Decreto n.º 42 645 publicados no "Diário de Governo" n.º 263 de 14 de Novembro de 1959