Total de documentos encontrados 23

Resultados (23)

ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • PartilharPartilhar
  • ImprimirImprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Art. 104º: novos quadros (.pdf)

    Serviço telegrapho-postal e de pharoes / Ministerio das obras publicas, commercio e industria

    : 
    LegislaçãoLegislação

    Regulamento geral provisório do serviço telegrapho-postal e de pharoes / Ministério das obras publicas, commercio e industria

    : 
    LegislaçãoLegislação
    Título II: dos direitos e garantias individuais (.pdf)

    Constituição Política da República Portuguesa / Assembleia Nacional Constituinte

    : 
    LegislaçãoLegislação
    Art.º 31: do trabalho das mulheres e dos menores (.pdf)

    Decreto-lei nº 23048 : Estatuto do trabalho nacional

    : Portugal. Presidência do Conselho
    LegislaçãoLegislação
    Consulte esta portaria (.pdf)

    Portaria n.º 186/73 de 13 de Março: regulamentação do trabalho femino : trabalhos condicionados

    : Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
    [1973]
    LegislaçãoLegislação
    Consulte este decreto (.pdf)

    Decreto nº 4676

    : Portugal. Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos
    LegislaçãoLegislação
    Consulte este decreto (.pdf)

    Decreto-lei n.º 492/74 de 27 de Setembro

    : Portugal. Ministério da Administração Interna
    1974]
    LegislaçãoLegislação

    Código Civil : Parte I : da capacidade civil

    : Portugal. Ministério dos Negócios Ecclesiásticos e de Justiça
    LegislaçãoLegislação
    Constituição da República Portuguesa de 1976 (.pdf)

    Constituição da República Portuguesa : texto originário da Constituição, aprovada em 2 de Abril de 1976

    : Portugal
    LegislaçãoLegislação
    Consulte este decreto (.pdf)

    Decreto-lei n.º 485/77 de 17 de Novembro

    : Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
    1977]
    LegislaçãoLegislação
    Art. 5.º: igualdade perante a lei (.pdf)

    Decreto nº 22241 : Constituição Política da República Portuguesa

    : Portugal. Presidência do Ministério
    LegislaçãoLegislação
    Consulte este documento (.pdf)

    Decreto-lei n.º 496/77 de 25 de Novembro

    : Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
    [1977]
    LegislaçãoLegislação

    Disp. por Autores

    Disp. por Descritores

    Disp por Data Pub.

    Tipo de documento