Convenção de Berna : para protecção de obras literárias e artísticas / Union Internationale pour la protection des oeuvres littéraires et artistiques
Propriedade literária, científica e artística : decreto n.º 13 725 de 3 de Junho de 1927
Exercício do poder paternal : decreto nº 18996 de 1 de Novembro de 1930
Acidentes de trabalho : ensaio jurídico / Avelino Mendonça Braga