TÍTULO: Requerimento da ProFunk - Alteração da proporção de trabalhadores estrangeiros DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 21 de Abril de 1977 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 19 de Julho de 1977 RESUMO: Sobre o requerimento apresentado pela Pro Funk junto do Ministério do Trabalho, no sentido de utilizar nos seus serviços técnicos alemães especializados, para além da proporção definida no Decreto-Lei 97/77 de 17 de Março, foi o pedido objecto de parecer do Ministério das Comunicações e Transportes, através da Direcção dos Serviços de Pessoal e da Direcção dos Serviços Radioeléctricos dos Correios e Telecomunicações de Portugal. Foi transmitido ao Secretário-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações que, por parte dos CTT, não há inconveniente em atender esta pretensão da Pro Funk. COTA: A000322

TÍTULO: Manuel Gonçalves Gomes - Instalações radioeléctricas. Telecomando de modelos - Frequências. DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 29 de Dezembro de 1980 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 17 de Março de 1981 RESUMO: Relativamente à carta do Snr. Manuel Gonçalves Gomes, residente em Wiesbaden, esclarecemos o seguinte:
1 - As frequências destinadas a telecomando pertencem a duas faixas, uma entre os 26,995 - 27,195 MHz e outra entre os 40,665 - 40,695 MHz
2 - A escolha destas frequências não resulta de uma decisão arbitrária destes Serviços mas sim da aplicação da Recomendação TR/25 da CEPT.
3 - Realtivamente à afirmação do requerente de que se proibe o aeromodelismo telecomandado, é evidente que não corresponde à realidade, nem sequer as formalidades necessárias, que já lhe haviam sido comunicadas, exorbitam do que está regulamentado para tais licenciamentos.
4 - A utilização das frequências para telecomando na band dos 27 MHz é efectivamente susceptível de eventuais interferências, devidas ao elevado número de equipamentos licenciados; todavia, as frequências que se indicam na banda dos 40 MHz oferecem maiores garantias operacionalidade sem interferências pelo que as recomendamos.
Após insistência do requerente junto do Chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes e Comunicações e por determinação do Exmº Chefe de Gabinete de S. Exª o Secretário de Estado das Comunicações respondeu-se directamente ao mesmo, nos seguintes termos:
"...nada mais poderemos acrescentar ao referido naquele ofício. Só a título de esclarecimento podemos informar que temos licenciados vários milhares de equipamentos emissores/receptores de uso pessoal para fins recreativos - embora estes pagem taxas de valor superior aos telecomandos. E, para os aeromodelistas, temos de convir que as frequências indicadas serão mais do que suficientes, independentemente de outras considerações que nos impossibilitam, de momento, de reservar um maior número de frequências para o tipo de serviço em causa."
Enviada cópia deste ofício ao Chefe de Gabinete de S. Exª o Secretário de Estado das Comunicações, em ofício assinado pelo Presidente do Conselho de Administração, Norberto Pilar. COTA: A000322

TÍTULO: Falta de combustível para funcionamento das estações dos Açores DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 13 de Março de 1942 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 11 de Junho de 1942 RESUMO: Relativamente ao abastecimento de gazolina ás estações da AGCTT nos Açores solicitou-se aos Serviços Radioeléctricos que informe sobre o consumo actual de cada estação, a reserva existente e a reserva julgada imediatamente necessária por forma a submeter o pedido ao Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Da proposta enviada ao Ministro consta a possibilidade de, dentro do total de 7.500 litros mensais que o serviço de Transportes Mecânicos de Lisboa dispõe de senhas de racionamento, se poderia enviar em bidons a quantidade poupada, entre 200 e 400 litros de gazolina por mês. Para o efeito seria necessária a autorização do Ministro da Economia, uma vez que tal procedimento não é permitido pelas disposições actuais relativas ao racionamento da gazolina.Num outro ofício enviado ao Senhor Ministro das Obras Públicas e Comunicações solicita-se que sejam efectuadas novas diligências junto do Ministro de Economia, atendendo a que o anterior em que se solicitava que fossem tomadas providências para o regular abastecimento ás estações rádio dos Açores não obteve qualquer modificação na situação das mesmas. COTA: A000322

TÍTULO: 12201/579 - Cabo Lisboa Porto vol. VII DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 1962-01-01 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 196212-31 RESUMO: Aquisição de equipamento para o cabo coaxial Lisboa-Porto à Standard Electrica S.A.R.L. e Standard Telephones and Cables Limited. Lista de equipamentos e respectivas facturas.
Constam ainda deste dossier: correspondência; guia de Entrega; informação técnica; documentos alfandegários; traduções de cartas e de outros documentos; etc. (produzidos pelas seguintes entidades: Standard Electrica S.A.R.L.; Standard Telephones anda Cables Limited; Eduardo Metzer Serra - despachante oficial da Alfândega de Lisboa; Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones NOTAS: Descrição feita com o auxílio das fichas da Dr.ª Júlia Saldanha. Todas as folhas estão numeradas à mão, com lápis vermelho. Algumas folhas com carimbo a dizer "Microfilmado". Preparação - 02-03-1973; Microfilmagem - 16-03-1973. Capa com um autolocante branco na frente onde indica o nº de processo que entretanto recebeu: 2.2.1 / C7 Cx 14 DST COTA: A000647

TÍTULO: 12201/579 - Cabo Lisboa Porto vol. VI DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 1961-01-01 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 1962-12-31 RESUMO: Aquisição de equipamento para o cabo coaxial Lisboa-Porto à Standard Electrica S.A.R.L. e Standard Telephones and Cables Limited. Lista de equipamentos e respectivas facturas. Inclui apólice de seguro da Leslie & Godwin, Lta. - Insurance Brokers (doc. 286). Constam ainda deste dossier: correspondência; traduções de cartas e de outros documentos; conselho e guia de remessa; documentos alfandegários; avisos de chegada de mercadoria; etc. (produzidos pelas seguintes entidades: Standard Electrica S.A.R.L.; Standard Telephones and Cables Limited; Eduardo Metzer Serra - despachante oficial da Alfândega de Lisboa; Administração-Geral do Porto de Lisboa; TAP; Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones NOTAS: Descrição feita com o auxílio das fichas da Dr.ª Júlia Saldanha. Todas as folhas estão numeradas à mão, com lápis vermelho. Algumas folhas com carimbo a dizer "Microfilmado". Preparação - 02-03-1973; Microfilmagem - 16-03-1973. Capa com um autolocante branco na frente onde indica o nº de processo que entretanto recebeu: 2.2.1 / C6 Cx 13 DST COTA: A000646

TÍTULO: Propostas e contratos para o fornecimento e montagem de material destinado às ligações telefónica e radiofónica através de cabos coaxial e hertziano, celebrados com a sociedade Ericson de Portugal Limitada DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 1962-01-01 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 1964-12-31 RESUMO: Faz parte deste volume a seguinte documentação: Caderno de encargos relativo ao fornecimento do material e montagem dos sistemas de telefonia múltipla para as ligações através do segundo par de tubos coaxiais do Cabo Lisboa-Porto; Caderno de encargos relativo ao fornecimento do material e montagem dos sistemas de telefonia múltipla e equipamentos de energia para as ligações Porto-Vila Real e Porto-Penafiel; Cabo Lisboa-Porto - Ampliação; Cabo Lisboa-Porto-instalações interiores de transmissão - pedido de propostas para o fornecimento de equipamentos de telefonia multipla para o 2º par de tubos coaxiais/propostas para o fornecimento de equipamentos de telefonia multipla para o 2º par de tubos coaxiais/ equipamento de telefonia multipla para o 2º par de tubos coaxiais/fornecimento de equipamento de telefonia multipla para o 2º par de tubos coaxiais; lista de equipamento (LM Ericson); Cabo Lisboa-Porto-instalações interiores de transmissão - equipamento de distribuição de programa radiofónico/Cabo Lisboa-Porto-instalações interiores de transmissão - material de reserva para o equipamento de linha e montagem completo; certificado da Direction Générale des Télécommunications de Suède; documentação relativa à aquisição de material; documentação relativa a despesas com moeda estrangeira (coroa sueca); apêndice ao contrato para fornecimento e montagem de material destinado às ligações telefónica e radiofónica através dos cabos coaxial Lisboa-Porto e hertziano Porto-Senhor da Serra celebrado com a sociedade Ericson de Portugal Limitada, como representante da Telefonaktiebolaget LM Ericson, de Estocolmo; Fornecimento e montagem de material destinado às ligações telefónica e radiofónica através dos cabos coaxial Lisboa Porto e hertziano Porto - Vila Real - Nogueira, minuta de contrato; Ministério das Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Técnicos: Extrato do contrato nº 12/64; NOTAS: Documentação produzida pela LM Ericson com um selo fiscal de 5$00 em cada folha. Todas as folhas estão numeradas à mão, com lápis azul/vermelho. Algumas folhas com carimbo a dizer "Microfilmado".Preparação - 07-03-1973; Microfilmagem - 19-03-1973. COTA: A000650

TÍTULO: Pedido da Deutsch Lufthansa para montar um radiofarol na Ilha das Flores DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: s.d. DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 13 de Setembro de 1937 RESUMO: O Ministério da Marinha, na pessoa do 1º tenente Duarte de Almeida Carvalho, Director Interino da Direcção dos Serviços de Electricidade e Comunicações, solicita que a Administração Geral dos Correios e Telégrafos se digne informar da existência de um pedido oficial da Companhia Lufthansa para a montagem de um posto T.S.F., numa das Ilhas dos Açores, para assistência às carreiras aéreas. Segue-se informação prestada pelo Administrador Adjunto Engº A. Vaz Pinto, que depois de contactos estabelecidos com o Secretariado Nacional do Ar e com o representante dos Serviços Aéreos Portugueses concluiu-se que a Companhia pretende apenas dispôr de um rádio-farol, para poder garantir a segurança das suas carreiras. No entanto existe a necessidade de encaminhar este assunto à apreciação de S.Exª o Presidente do Conselho. No seguimento de despacho do Presidente do Conselho, vem a AGCTT junto do Senhor Ministro das Obras Públicas e Comunicações informar de que se julga incompetente para apreciar as considerações feitas pela Direcção dos Serviços de Electricidade e Comunicações, na sua exposição dirigida a S. Exº O Ministro da Marinha. COTA: A000322

TÍTULO: Comissão para o estudo da criação de uma Empresa Pública das Redes de Emissão de Rádio e Televisão DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 09 de Abril de 1980 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 19 de Maio de 1980 RESUMO: Através do Despacho nº 50/80 da Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a constituição de uma Comissão para o estudo de uma Empresa Pública das Redes de Emissão de Rádio e Televisão, solicita-se ao Conselho de Gerência dos CTT/TLP que designe o elemento que representará empresa na referida Comissão.
Em despacho de 15.4.80, o Administrador José Saraiva Mendes, solicita do Dr. Silva Gomes a elaboração de informação sobre o assunto. Informação essa elaborada pelo Inspector Geral de Correios e Telecomunicações, João Cunha Serra a 17 de Abril 1980, com a referência SAC765/4999.
Enviado ofício, com a referência SAC879/003.0 de 5 de Maio 1980, ao Chefe de Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Comunicação Social a indicar o Dr. José António da Silva Gomes como representante dos CTT/TLP, assinado pelo Administrador J. Saraiva Mendes.
Dado conhecimento do teor dessa comunicação ao Chefe de Gabinete de S. Exa o Ministro dos Transportes e Comunicações, através do ofício de referência SAC880/003.0 datado de 5 de Maio 1980, assinado pelo Presidento do Conselho de Administração, Norberto Pilar.
Através do ofício nº 2527 Pº109, assinado pelo Chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes e Comunicações a 19.5.80, e dirigido ao Presidente do Conselho de Administração dos CTT/TLP transcreve-se despacho:
"Visto. O representante dos CTT/TLP deverá manter o MTC ao corrente do desenvolvimento dos trabalhos e das conclusões que interessem.
16.5.80 a) Viana Baptista". COTA: A000322

TÍTULO: 12201/553 - Documentação relativa ao cabo coaxial Lisboa-Porto Vol. IX DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 1963-01-01 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 1963-12-31 RESUMO: Documentação vária (correspondência; informação; facturas; traduções de cartas e de outros documentos; ofícios; comunicações/ avisos; remodelação de equipamento; aquisição de material; aviso de chegada de mercadoria; documentos alfandegários; instalações Interiores de transmissão; tabelas; gráficos; notas/apontamentos manuscritos, etc.). Produzida pelas seguintes entidades: Standard Eléctrica S.A.R.L.; Standard Telephones anda Cables Limited; Direcção dos Serviços Industriais; Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones; Direcção dos Serviços Técnicos; TAP; Direcção dos Serviços Financeiros; Philips Portuguesa, S.A.R.L.; Eduardo Metzer Serra - Despachante oficial da Alfândega de Lisboa; J. Beltrão Coelho; Telmo Magalhães, agt Técnico Engenharia. NOTAS: Todas as folhas estão numeradas à mão, com lápis vermelho. Algumas folhas com carimbo a dizer "Microfilmado". Preparação - 01-03-1973; Microfilmagem - 14-03-1973. Capa com um autolocante branco na frente onde indica o nº de processo que entretanto lhe deram: 2.2.1 / B9 COTA: A000642

TÍTULO: Apparatus Descriptions Lisbon - Setubal Cable. Vol. I DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 1939-06-16 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 1940-12-26 RESUMO: Cabo Lisboa-Setúbal - descrição do aparelho. Para além da documentação informativa em texto contém ainda fotografias e desenhos técnicos NOTAS: Esta documentação foi microfilmada pelos CTT - DGT Arquivo em 15/05/1989, desconhecendo-se actualmente a localização desses microfilmes. Todas as folhas estão numeradas à mão, com caneta vermelha. COTA: A000632

TÍTULO: 12201/579 - Cabo Lisboa Porto vol. III DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 1958-01-01 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 1958-12-31 RESUMO: Aquisição de equipamento para o cabo coaxial Lisboa-Porto à Standard Eléctrica S.A.R.L. e Standard Telephones and Cables Limited. Lista de equipamentos e respectivas facturas.
Constam ainda deste dossier: correspondência; informação;conselho e guia de Remessa; documentos alfandegários; listas de encomendas; notas/apontamentos manuscritos; comunicações/avisos; nota de expedição; aérea, etc. (produzidos pelas seguintes entidades: Standard Eléctrica S.A.R.L.; Standard Telephones anda Cables Limited; Eduardo Metzer Serra - despachante oficial da Alfândega de Lisboa; Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones; Air Waibill - British European Airways Corporation... NOTAS: Descrição feita com o auxílio das fichas da Dr.ª Júlia Saldanha. Contou-se apenas 427 doc. em vez dos 579 indicados na ficha. Todas as folhas estão numeradas à mão, com lápis vermelho. Algumas folhas com carimbo a dizer "Microfilmado". Preparação - 02-02-1973; Microfilmagem - 15-03-1973. Capa com um autolocante branco na frente onde indica o nº de processo que entretanto recebeu: 2.2.1 / C3 - CX 12 DST COTA: A000645

TÍTULO: Servidão Radioeléctrica - Protecção da Estação Terrena de Ponta Delgada da CPRM na Fajã de Cima DATAS DE PRODUÇÃO INÍCIO: 3 de Fevereiro de 1981 DATAS DE PRODUÇÃO FIM: 27 de Maio de 1981 RESUMO: Sobre a Servidão Radioeléctrica de protecção à Estação Terrena de Ponta Delgada da CPRM, foi efectuado estudo técnico para constituição da servidão radioeléctrica e foram as populações do concelho, eventualmente afectadas pelas restrições desta servidão, convidadas a manifestarem-se, não tendo apresentado qualquer reclamação que obste à sua constituição. Solicita-se assim, em informação do GAR, Engº Fernando Cunha dirigida ao DR, que o projecto de Decreto regulamentar seja enviado ao Chefe de Gabinete de Sua Exª o Secretário de Estado das Comunicações. Na sequência de dúvidas expressas pela Secretaria de Estado das Comunicações sobre a aprovação do Decreto Regulamentar, nomeadamente:
- é assunto da competência do Governo regional?
- torna-se necessária a audição da Região Autónoma dos Açores?
- e a assinatura do Ministro da República
foi elaborado parecer do Consultor Jurídico dos CTT, Dr. Magalhães Pereira defendendo:
- ser conveniente ser ouvido o Governo Regional, uma vez que a constituição da servidão afecta especialmente a região, ou parte dela;
- deveria proceder-se à audição da R.A por intermédio do respectivo Ministro da República.
Foi também elaborado parecer pela Dra. Maria da Glória F. Pinto D. Garcia, junto do Gabinete da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, quer introduziu alguma alterações á redacção do Decreto Regulamentar, realçando também a necessidade de ser referendado pelo Ministro da República para os Açores, uma vez que terá aplicação prática nessa Região Autónoma.
Em ofício enviado ao Chefe de Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado das Comunicações, assinado pelo Presidente do Conselho de Administração, Norberto Pilar segue para aprovação o projecto de decreto regulamentar da servidão radioeléctrica em causa.